Processo 844410/17
Assunto TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO
Protocolado em 30/11/2017 12:12
Autuado em 30/11/2017 12:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3549/2018 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2018 Acórdão   3549/ 2018 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/11/2018 Acórdão   3549/ 2018 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado MOACIR SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/11/2017 12:27 905326/16 RELATÓRIO DE AUDITORIA

Juntadas
DataDescrição
05/05/2020 08:34 do Protocolo 283210/20
04/05/2020 13:47 do Protocolo 280823/20
20/04/2020 15:27 do Protocolo 246692/20
20/04/2020 10:15 do Protocolo 246226/20
09/03/2020 16:57 do Protocolo 158572/20
09/04/2019 14:10 Recibo de Petição Intermediária - 239203/19, de 09/04/19 - Protocolo: 239203/19
05/04/2019 17:23 AR do ofício OPD - 36/19 - CMEX
25/03/2019 08:11 Termo de Ajustamento de Gestão 8/19 - Assinado
15/02/2019 08:14 AR do ofício OPD - 12/19 - CMEX
24/09/2018 14:53 do Protocolo 667406/18
19/07/2018 17:06 do Protocolo 509665/18
10/01/2018 14:05 AR do Ofício ODL - 2458/2017 - DP
22/12/2017 16:26 do Protocolo 909236/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  25/03/2019 Ofícios Processuais Diversos   36/ 2019  09/04/2019
CMEX  30/01/2019 Ofícios Processuais Diversos   12/ 2019   
DP  01/12/2017 Ofício de Diligência   2458/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/02/2020 2238 Despacho Processual Diverso nº 97/2020
10/04/2019 2036 Termo de Ajustamento de Gestão nº 8/2019
29/11/2018 1958 Acórdão nº 3549/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2018 de 21/11/2018
29/08/2018 1897 Despacho Processual Diverso nº 946/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 615/2018
05/12/2017 1729 Termo de Distribuição de Processo nº 5640/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2020 08:04 DP  
25/05/2020 13:49 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 48/2020 -
22/05/2020 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 423/2020 -
22/05/2020 10:13 SMPJTC  
13/05/2020 10:38 PGC Parecer nº 103/2020 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Umuarama. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Juntada de documentos. Demonstração do cumprimento das medidas previstas no plano de ação. Parecer ministerial pelo encerramento e baixa de responsabilidade.
13/05/2020 10:15 SMPjTC  
13/05/2020 09:40 GCFAMG  
10/03/2020 16:13 CMEX Instrução nº 264/2020 -
07/02/2020 11:04 DP  
06/02/2020 13:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 97/2020 -
24/01/2019 09:42 CMEX Despacho Processual Diverso nº 98/2020 -
24/01/2019 09:42 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 12/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Ofícios Processuais Diversos nº 36/2019 -
24/01/2019 09:42 CMEX Termo de Ajustamento de Gestão nº 8/2019 -
22/11/2018 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 25/2019 -
25/10/2018 09:51 GCFAMG  
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
10/10/2018 11:22 PGC Parecer nº 893/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Retorno. Município de Umuarama. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Parecer ministerial pelo deferimento, nos termos da instrução.
10/10/2018 08:58 SMPjTC  
25/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 3961/2018 -
27/08/2018 14:33 DP  
23/08/2018 14:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 946/2018 -
23/08/2018 14:09 SMPJTC  
27/07/2018 10:25 PGC Parecer nº 775/2018 - Termo de Ajustamento de Gestão. Município de Umuarama. Achados de Auditoria. PAF Saúde 2016. Apresentação de Plano de Ação adequado. Recomendação de identificação nominal dos agentes responsáveis pelo adimplemento das medidas arroladas no Plano de Ação.
26/07/2018 15:45 SMPjTC  
26/07/2018 01:56 CGM Instrução nº 2041/2018 -
14/06/2018 13:20 DP  
12/06/2018 14:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 615/2018 -
11/01/2018 13:26 CGM Instrução nº 1190/2018 -
11/01/2018 12:55 GCFAMG  
30/11/2017 14:52 DP Ofício de Diligência nº 2458/2017 -
30/11/2017 14:36 GCFAMG  
30/11/2017 13:34 DP  
30/11/2017 12:34 GCFAMG  
30/11/2017 12:11 DP Informação nº 14959/2017 -

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